A poucos dias das eleições não conseguimos ter ainda um único debate decente aonde o que de fato interessa ao país fosse discutido: o próprio país. Absolutamente incapazes de derrubar os números expressivos do atual governo, o PSDB trouxe para as eleições temas espinhosos e que nada tem a ver com o pleito: a união civil entre pessoas de mesmo sexo e o aborto. Não custa repetir que um presidente não decide sobre essas questões e vale lembrar ao povo que aqueles que as discutirão já foram eleitos e comporão o Congresso Nacional ou estão à espera dessas supostas leis no Plenário do Supremo Tribunal Federal.
O que está em jogo é o tipo de país, a vocação política que queremos para a nossa nação nos próximos quatro anos. Não tenho pudores em dizer que a nossa eleição é sim plebiscitária o que temos que decidir é de fato se queremos continuar com o atual modelo que prioriza o Estado Social de Direito ou o antigo e derrotado modelo do neoliberalismo do Estado Mínimo tucano que nos massacrou por oito anos.
Cabe rapidamente uma reflexão sobre Estado Social de Direito. Nenhum país de primeiro mundo, notadamente os Europeus, partiu para um modelo puramente liberal e de capitalismo agressivo sem que antes suas populações conquistassem direitos básicos de sobrevivência e dignidade. Antes de se tornarem países fortes e se lançarem no liberalismo econômico, um Estado Social mais forte ainda lhes garantiu direitos que há pouquíssimo tempo começamos a conquistar por aqui. Em países como a França, por exemplo, tais direitos são tão sagrados que podemos ver que o governo francês encontra hoje séria resistência em aumentar dois anos na idade mínima para a aposentadoria naquele país. São países que hoje são ricos, mas que experimentaram fome, miséria, desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, ou seja, já foram Brasis.
Segundo Dirley da Cunha Júnior “Os direitos fundamentais são aquelas posições jurídicas que credenciam o indivíduo a exigir do Estado uma postura ativa, no sentido de que este coloque à disposição daquele, prestações de natureza jurídica ou material, consideradas necessárias para implementar as condições fáticas que permitam o efetivo exercício das liberdades fundamentais e que possibilitam realizar a igualação de situações desiguais, proporcionando melhor condição de vida aos desprovidos de recursos materiais.” Ainda neste âmbito queria trazer ao conhecimento dos brasileiros uma parte de um texto muito importante chamado Constituição Federal, transcrevo aqui parte do Artigo Terceiro de nossa Lei Maior:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II – Garantir o desenvolvimento nacional
III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Sem mais delongas vou ao cerne da questão: o projeto neoliberal que nos foi colocado goela abaixo por oito anos, que sucateou nossas universidades, massacrou nosso povo, privatizou e entregou nossas riquezas, nos fez devedores do capitalismo internacional e aumentou nossa dívida externa de 38 para 74% de nosso PIB em apenas oito anos foi INCONSTITUCIONAL. O Projeto entreguista e anti-povo do PSDB é inconstitucional e deveria sofrer vedação constitucional em seu nascedouro. Na ausência de tal mecanismo deve sofrer veto nas urnas. Ele feriu e pode continuar ferindo a nossa constituição e não podemos permitir esse assalto novamente.
Ao contrário do que muitos pensam, os projetos sociais do governo não são benesses que o estado oferta de bom grado aos pobres de nosso país, são acima de tudo um puro e simples cumprimento de nossa constituição. Pela primeira vez em nossa história essa página não foi saltada e a lei foi cumprida. Depois, ao PSDB, resta somente reclamar da popularidade do presidente e ruminar a própria incompetência. Para boa parte de nossa sociedade classista e preconceituosa deve ser um acinte ter que pagar salários mais altos, ver pessoas mais humildes freqüentando os mesmos shoppings ou comprando os mesmos celulares, mas é este o objetivo de nossa nação e é isto que prega a nossa constituição. Tornar-se um país rico e desenvolvido significa, entre outros, abrir mão de se ter empregadas, babás ou lavadores de carros. Significa deixar no passado o troncos e os chicotes da escravidão.
Não é de se estranhar que nossa elite golpista rechace esta idéia. Há de se lembrar também que coisa difícil de engolir para essa gente é que não quebramos, não viramos uma república socialista, não foram mudadas as cores da bandeira nacional enfim, os medos de Regina Duarte não foram concretizados. Medo, sempre o medo, entra eleição sai eleição, na mais absoluta ausência de um plano de governo altivo e decente, o PSDB tenta, de novo, a tática do medo. Só que agora a escuridão e a irresponsabilidade tucanas não tiveram pudores em canalizar o preconceito e o fundamentalismo religioso e tentar transformar essa chaga em capital eleitoral. Querem nos transformar no país do preconceito e da intolerância religiosa, coisa que não somos, coisa que não é a nossa vocação.
De forma alguma quero aqui isentar o atual governo dos eventuais tropeços, mas que governo não os tem? O que importa é o balanço e qualquer um é capaz de enxergar, com um mínimo de memória histórica e informação, que o nosso país tem mudado radicalmente para melhor. Precisamos sim ser pragmáticos em nosso julgamento. Precisamos julgar e decidir entre dois modelos de governo: um falido e enterrado e outro que tem dado bons frutos. Os resultados de uma política social sólida e pesada, que aumentou a classe média e tirou tantos da pobreza foi um dos sustentáculos que nos permitiu escapar da crise econômica mundial. Não há como negar que foram gerados quase 15 milhões de emprego enquanto o sistema neoliberal gerava pífios 5 milhões, amargamos taxas medonhas de desemprego e muitas pessoas e pequenas empresas quebraram. Hoje, aumentamos consideravelmente o PIB per capita e tivemos a maior ascensão social de nossa história. Me parece demente querer mudar, por enquanto, o rumo que as coisas tomaram.
Na França esta semana está circulando um especial do jornal LeMonde intitulado: Brésil, un géant s’impose – Brasil um gigante se impõe. Esse gigante não é Neoliberal, não é fruto do continuísmo, do entreguismo e do fracasso social de FHC e do PSDB, esse gigante é fruto sim de uma política que priorizou o Estado Social de Direito. Nosso país e nossas políticas são aplaudidos mundo afora por órgãos como a ONU e a UNICEF e pelos mais diversos países. Essa respeitabilidade e esta grandeza não foi o PSDB que nos proporcionou. O PSDB não tem uma política de Brasil e, na incapacidade completa de rebater os números e o sucesso de nossa política atual, chamou Deus e o Aborto para tentar ganhar as eleições na sujeira, na baixaria e na escuridão.
Precisamos levar a cabo a construção do Estado Social de Direito, precisamos enraizar a classe média emergente e ninguém percebe que é este o verdadeiro cerne do atual debate, ou pelo menos deveria ser, caso o PSDB deixasse Deus para as Igrejas, o Aborto para o Congresso e debatesse suas propostas de Brasil. O problema é que elas ou não existem ou são falidas. Não podemos deixar que os canais de mídia e os clãs golpistas que os controlam emperrarem o grande Brasil que estamos vendo nascer. O verdadeiro aborto em jogo nessas eleições é o aborto do Projeto de um Brasil Gigante e Solidário que começa dar os primeiros passos em direção a um futuro digno da grandeza, da alegria e da generosidade de seu povo.
Não voto somente em Dilma e no PT, voto em um projeto de Estado Social que tem funcionado muito bem para todos os brasileiros, pobres ou ricos. Voto em uma nação solidária e não quero ver meu país abortado no infértil berço do neoliberalismo tucano.
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